Instruções de Exclusão de Dados do Usuário

Esta página explica, de forma objetiva, como solicitar a exclusão dos dados pessoais que a Castilho IA Tecnologia LTDA (CNPJ 57.579.386/0001-55) mantém sobre você, o que é apagado, o que a lei nos obriga a manter e em quanto tempo o pedido é atendido.

O pedido é gratuito e pode ser feito por qualquer pessoa: visitante do site, lead, cliente, ou usuário que conversou com um agente de atendimento operado por nós no WhatsApp, Instagram ou Messenger.

1. Que dados a Castilho IA mantém sobre você

Dependendo de como você interagiu conosco, podemos ter:

• Dados de contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, empresa e cargo.
• Histórico de conversas: mensagens de texto, áudios, imagens e arquivos trocados com nossos canais e agentes de IA, além de metadados como data, hora e status de entrega.
• Dados de navegação: endereço IP, páginas visitadas, origem do acesso, parâmetros de campanha e cookies.
• Dados das plataformas da Meta: identificadores de conta (WABA ID, Phone Number ID, ID de Página, ID de conta do Instagram), tokens de acesso e o nome de exibição do seu perfil no WhatsApp.
• Dados cadastrais e contratuais (apenas para clientes): CPF/CNPJ, endereço, dados de faturamento, contratos e notas fiscais.

2. Como solicitar a exclusão

Escolha qualquer um dos canais abaixo. Todos levam ao mesmo processo.

Opção A — Por e-mail (recomendado)

1. Envie um e-mail para contato@castilhoia.com.br.
2. Use o assunto: Solicitação de exclusão de dados.
3. No corpo do e-mail, informe:
   • Seu nome completo;
   • O e-mail e/ou o número de telefone que você usou ao interagir conosco (com DDI e DDD, ex.: +55 19 99999-0000);
   • Se souber, por qual canal houve o contato (site, WhatsApp, Instagram, Messenger, indicação de um cliente nosso);
   • Se quiser apagar tudo ou apenas dados específicos (ex.: somente o histórico de conversas, ou somente a inscrição em comunicações de marketing).
4. Enviaremos a confirmação de recebimento em até 2 dias úteis.

Opção B — Pelo WhatsApp

1. Envie uma mensagem para +55 19 98960-7650 com o texto "Solicito a exclusão dos meus dados".
2. Informe seu nome completo e confirme o número ou e-mail associado ao seu cadastro.
3. A solicitação entra na mesma fila do canal de e-mail e segue os mesmos prazos.

Opção C — Removendo o aplicativo nas configurações da Meta

Se você conectou um ativo da Meta (Página, conta do Instagram, WhatsApp Business Account ou conta de anúncios) a uma aplicação da Castilho IA, pode revogar o acesso diretamente:

1. Acesse Configurações do Facebook → Aplicativos e sites.
2. Localize o aplicativo da Castilho IA na lista de aplicativos ativos.
3. Clique em Remover e, na janela de confirmação, marque a opção de excluir as publicações, vídeos e eventos associados, se disponível.
4. Confirme a remoção.
5. Para ativos vinculados ao Gerenciador de Negócios, acesse o Gerenciador de Negócios → Configurações do Negócio → Aplicativos e remova a permissão do aplicativo sobre o ativo.

A revogação interrompe imediatamente o acesso da aplicação e invalida os tokens. Os dados já armazenados são eliminados conforme o item 4. Se você quiser a exclusão completa dos dados já armazenados, também envie o pedido pela Opção A ou B — a remoção do app, por si só, encerra o acesso futuro, mas o pedido formal é o que aciona a limpeza do histórico.

3. Verificação de identidade

Antes de apagar qualquer coisa, precisamos confirmar que o pedido é realmente seu. É uma proteção contra solicitações fraudulentas de terceiros.

• Se o pedido vier do mesmo e-mail ou do mesmo número de telefone já registrados conosco, isso normalmente basta.
• Se vier de um contato diferente, podemos enviar um código de confirmação para o canal cadastrado ou pedir informações que confirmem a titularidade.
• Não solicitamos senhas, dados bancários, códigos de autenticação de outras plataformas nem cópia de documento por canais não seguros.
• Pedidos feitos por representante legal devem vir acompanhados de procuração ou documento equivalente.

4. O que é excluído e em quanto tempo

O prazo de 15 dias segue o art. 19 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Em casos de alta complexidade, informaremos você com justificativa antes do vencimento.

5. O que não pode ser excluído imediatamente

Parte dos dados precisa ser mantida por obrigação legal ou para exercício de direitos. Nesses casos, os dados ficam bloqueados — não são usados para nenhuma outra finalidade — e são eliminados ao fim do prazo:

• Registros de acesso a aplicações (logs): 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
• Documentos fiscais, contábeis e contratuais: 5 anos, conforme a legislação tributária e o Código Civil.
• Dados necessários à defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral em curso: até o trânsito em julgado ou o encerramento do procedimento (art. 16, II e III, da LGPD).
• Dados já anonimizados, que não permitem sua identificação e, por isso, não são considerados dados pessoais pela LGPD.

6. Dados sob responsabilidade de um cliente nosso

• Você pode enviar o pedido para nós assim mesmo. Encaminharemos a solicitação ao controlador em até 2 dias úteis e informaremos a você quem ele é.
• Executaremos a exclusão nos sistemas sob nossa operação assim que o controlador autorizar, ou quando a eliminação independer de autorização dele.
• Para dados que estejam apenas nos sistemas próprios do controlador, o pedido precisa ser direcionado diretamente a ele.

7. Consequências da exclusão

• Se você for cliente com contrato ativo, a exclusão de dados cadastrais pode inviabilizar a continuidade do serviço e implicar o encerramento do contrato.
• O histórico de atendimento anterior deixa de existir: um novo contato começará do zero.
• A exclusão é irreversível. Não conseguimos restaurar dados apagados.

8. Outros direitos além da exclusão

Pelos mesmos canais desta página, você também pode solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incorretas, anonimização, bloqueio, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

9. Se você não ficar satisfeito

Se o pedido não for atendido no prazo ou a resposta for insuficiente, escreva novamente para contato@castilhoia.com.br citando o número de protocolo. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

10. Contato